REQ 363/2013 CAPADR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/04/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater e esclarecer possíveis irregularidades no processo de demarcação de terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2014 Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Arquivada. Arquivamento com aquiescência do Plenário desta Comissão, de acordo com Ato da Presidência (art. 41 combinado com o art. 105 do RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2013

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento n. 363/2013, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater e esclarecer possíveis irregularidades no processo de demarcação de terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
24/04/2013

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado contra o voto dos Deputados Marcon e Padre João.
12/03/2014

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Arquivada. Arquivamento com aquiescência do Plenário desta Comissão, de acordo com Ato da Presidência (art. 41 combinado com o art. 105 do RICD)
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2013 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária