REQ 211/2013 CMADS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
10/04/2013
Ementa
Requer sejam convidados o Sr. Benjamin Steinbruch (Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN), o Sr. Antônio Francisco Neto (Prefeito Municipal de Volta Redonda - RJ), o Sr. Carlos Carvalho (Secretário Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda - RJ), Representante do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a contaminação do solo na área do Entorno da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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10/04/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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10/04/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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31/01/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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