REL 1/2013 CAPADR => REQ 9/2011 CAPADR
Inteiro teor
Relatório de Subcomissão
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Alceu Moreira - PMDB/RS
Apresentação
05/04/2013
Ementa
Relatório parcial da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/11/2013 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Devolvida ao autor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/04/2013 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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| 10/04/2013 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 06/11/2013 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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