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PL 5312/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 13229/2015


Identificação da Proposição

Autor
Vieira da Cunha - PDT/RS

Apresentação
04/04/2013

Ementa
Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/04/2013 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2013) 26/08/2013

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 31/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
28/12/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13229/2015. DOU 29/12/15 PÁG 01 COL 03.
03/06/2014 Plenário ( PLEN )
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.312-A/2013) DCD 04 06 14 PAG 432 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5312/2013, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.

    NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007". Inteiro teor
24/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
29/04/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/13 PÁG 14378 COL 01. Inteiro teor
29/04/2013

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
22/08/2013

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
23/08/2013

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2013)
05/09/2013

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/06/2014

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
03/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10387/2014, pelos Deputados Vieira da Cunha, Líder do PDT; Félix Mendonça Júnior, na qualidade de Líder do PDT; Fernando Francischini, Líder do SD; André Moura, Líder do PSC; Bernardo Santana de Vasconcellos, Líder do Bloco Parlamentar PR,PTdoB,PRP; Antonio Imbassahy, Líder do PSDB; Beto Albuquerque, Líder do PSB; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS; George Hilton (PRB-MG); Ivan Valente, Líder do PSOL; Jandira Feghali, Líder do PCdoB; Jovair Arantes, Líder do PTB; Mendonça Filho, Líder do DEM; Moreira Mendes, Líder do PSD; Rubens Bueno, Líder do PPS; Sarney Filho, Líder do PV; Vicentinho, Líder do PT; que: "Requer-se urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.312, de 2013, que inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências". Inteiro teor
03/06/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJC.
03/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10387/2014, dos Deputados Vieira da Cunha, Líder do PDT; Félix Mendonça Júnior, na qualidade de Líder do PDT; Fernando Francischini, Líder do SD; André Moura, Líder do PSC; Bernardo Santana de Vasconcellos, Líder do Bloco Parlamentar PR,PTdoB,PRP; Antonio Imbassahy, Líder do PSDB; Beto Albuquerque, Líder do PSB; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS; George Hilton (PRB-MG); Ivan Valente, Líder do PSOL; Jandira Feghali, Líder do PCdoB; Jovair Arantes, Líder do PTB; Mendonça Filho, Líder do DEM; Moreira Mendes, Líder do PSD; Rubens Bueno, Líder do PPS; Sarney Filho, Líder do PV; Vicentinho, Líder do PT; que: "Requer-se urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.312, de 2013, que inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências".
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 10387/2014 => PL 5312/2013.
03/06/2014

Plenário ( PLEN ) - 19:10 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
  • Designada Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Cultura.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 5.312 de 2013.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC). Inteiro teor
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.312-A/2013) DCD 04 06 14 PAG 432 COL 01. Inteiro teor
04/06/2014

Cultura ( CCULT )

  • Devolução à CCP.
05/06/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.084/14/PS-GSE. Inteiro teor
16/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 1.896/2015 (SF) comunicando remessa à sanção.
28/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 13229/2015. DOU 29/12/15 PÁG 01 COL 03.
04/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 31/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
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