REQ 121/2013 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2013

Ementa
Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, bem como outras personalidades que se entender necessário, em audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, a fim de debater acerca da "Violência na Fronteira entre o Brasil, Paraguai e Bolívia", as seguintes pessoas:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2013 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Realizada reunião de audiência pública, com os Srs. Odilon de Oliveira, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Edna Regina Batista Nunes da Cunha, Defensora Pública da 6ª Defensoria Pública Cível de 2ª Instância do Estado de Mato Grosso do Sul; Lilian Regina Riveros Monteiro Salgado Silvestrini de Araújo, Movimento "Mães da Fronteira" de Campo Grande/MS; Dr. Cairo Costa Duarte, Delegado Chefe do Serviço de Inteligência da Divisão de Combate aos Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro do Departamento de Polícia Federal; Inspetor Moisés Dionísio da Silva, Inspetor Chefe da Divisão de Combate ao Crime do Departamento de Polícia Rodoviária Federal , representando a Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2013, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que: "Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, bem como outras personalidades que se entender necessário, em audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, a fim de debater acerca da 'Violência na Fronteira entre o Brasil, Paraguai e Bolívia', as seguintes pessoas:". Inteiro teor
01/04/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 125/2013, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Solicita seja aditado o Requerimento 121/2013 para convidar o Ministro da Defesa, Dr. Celso Amorim e o Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Paraná, Dr. Cid Marcus Vasquez a comparecer a esta Comissão em AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater acerca da 'Violência na Fronteira entre o Brasil, Paraguai e Bolívia'". Inteiro teor
03/04/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
09/04/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 125/2013, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Solicita seja aditado o Requerimento 123/2013 para convidar o Ministro da Defesa, Dr. Celso Amorim e o Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Paraná, Dr. Cid Marcus Vasquez a comparecer a esta Comissão em AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater acerca da 'Violência na Fronteira entre o Brasil, Paraguai e Bolívia'". Inteiro teor
04/07/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Realizada reunião de audiência pública, com os Srs. Odilon de Oliveira, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Edna Regina Batista Nunes da Cunha, Defensora Pública da 6ª Defensoria Pública Cível de 2ª Instância do Estado de Mato Grosso do Sul; Lilian Regina Riveros Monteiro Salgado Silvestrini de Araújo, Movimento "Mães da Fronteira" de Campo Grande/MS; Dr. Cairo Costa Duarte, Delegado Chefe do Serviço de Inteligência da Divisão de Combate aos Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro do Departamento de Polícia Federal; Inspetor Moisés Dionísio da Silva, Inspetor Chefe da Divisão de Combate ao Crime do Departamento de Polícia Rodoviária Federal , representando a Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 03/04/2013 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/04/2013 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária