Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pela CDEIC.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 116/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir a atuação do segmento de cartões de benefício no País, com a participação de representantes de ABECS, SHRBS, ABRAS, Senacon e Bacen". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 03/12/2014, Letra A.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10948/2014, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PLP 442/14 ao PLP 254/13". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado ao Requerimento n. 10.948/2014, do seguinte teor: "Julgo prejudicado o presente requerimento, com base no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os projetos referidos em epígrafe já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1.426/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.426/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 254/2013, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 254/2013: À CTASP, à CDEIC, à CFT (mérito e art. 54) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.] Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.
• Devolução à CCP

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimentos dos Deputados Luiz Carlos Busato, Lucas Vergílio, Leonardo Monteiro e Aureo.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3736/2015, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 254, de 2013 e 392, de 2008". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 3.736/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.736/2015. Apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 254/2013 ao Projeto de Lei Complementar n. 392/2008, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Em razão da apensação, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 106/2007, cabeça do bloco a que pertence o Projeto de Lei Complementar n. 392/2008, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 106/2007: À CTASP, CDEICS, CDC, CFT (Mérito e art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.] Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolução à CCP o PLP nº 254/2013, e apensado, em atendimento à decisão da Presidência da Casa que deferiu o Requerimento nº 3736/2015.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.