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REQ 119/2013 CCJC Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Luiza Erundina - PSB/SP

Apresentação
20/03/2013

Ementa
Requer a constituição da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
28/08/2013	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Arquivado.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

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Destaques ( 0 )
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Emendas ao Substitutivo ( 0 )
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Legislação citada
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/03/2013	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Requerimento n. 119/2013, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a constituição da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
20/03/2013	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o requerimento.
04/06/2013	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Aprovada proposta da Deputada Luiza Erundina para composição da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça. De acordo com a Proposta, a composição da referida Subcomissão seria de onze titulares e onze suplentes, com duração de cento e vinte dias, prorrogável por igual prazo. Em votação, foi aprovada a Proposta. O Presidente solicitou que os líderes encaminhassem lista dos membros para constituição da Subcomissão.
10/07/2013	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Deputada Luiza Erundina propôs a seguinte composição: TITULARES (11 membros): Alessandro Molon (PT/RJ); Chico Alencar (PSOL/RJ); Fátima Bezera (PT/RN); Janete Capiberibe (PSB/AP); Luiz Couto (PT/PB); Luiza Erundina (PSB/SP); Márcio Macêdo (PT/SE); Nazareno Fonteles (PT/PI); Ricardo Tripoli (PSDB/SP); Sérgio Zveiter (PSD/RJ) e Zezéu Ribeiro (PT/BA). SUPLENTES (11 vagas - todas não preenchidas). O Presidente submeteu à apreciação do plenário a composição proposta. Em resposta ao questionamento feito pelo Deputado Esperidião Amin, o Presidente esclareceu que, conforme decisão da Presidência da Casa, na composição das subcomissões não seria necessário observar o critério da proporcionalidade. O Presidente estabeleceu que os partidos apresentassem suas indicações em uma semana.
13/08/2013	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Aprovada composição da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça. A Deputada Luiza Erundina propõe a seguinte composição: TITULARES (11 membros): Alessandro Molon (PT/RJ); Chico Alencar (PSOL/RJ); Fátima Bezera (PT/RN); Janete Capiberibe (PSB/AP); Luiz Couto (PT/PB); Luiza Erundina (PSB/SP); Márcio Macêdo (PT/SE); Nazareno Fonteles (PT/PI); Ricardo Tripoli (PSDB/SP); Sérgio Zveiter (PSD/RJ) e Zezéu Ribeiro (PT/BA). SUPLENTES (11 vagas). Em votação, foi aprovada a proposta.
28/08/2013	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Instalada a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça. Eleitos a Deputada Luiza Erundina e o Deputado Ricardo Tripoli como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Designado o Deputado Luiz Couto como Relator da Subcomissão. Arquivado.