Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2013)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7294/2014. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Viação e Transportes ( CVT )

• A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7294/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Recebimento pela CDU, com a proposição PL-7294/2014 apensada.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Designado Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Devolvido ao Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2017)

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Angelim.

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado João Daniel.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Revejo de ofício o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4.881/2012, para determinar a inclusão da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público para dar parecer de mérito à matéria. Em consequência, por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.881/2012: à CTASP, à CVT, à CDU, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.] Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CDU o Memo nº 015/2019 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )

• Designado Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)
• Foram Eleitos na Comissão Especial PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana
  
  Presidente: Gutemberg Reis MDB/RJ
  1º Vice-Presidente: Schiavinato PP/PR
  2º Vice-Presidente: Daniel Silveira PSL/RJ
  3º Vice-Presidente: Juninho do Pneu DEM/RJ

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )

• Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.
  
  1) Fauzi Nacfur Junior, Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER);
  2) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais e Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
  3) Maysa Sacramento de Magalhães, Coordenadora da Escola Nacional de Ciências Estatística (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
  4) Presidente da Seguradora Líder, Administradora do Seguro DPVAT.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.
  
  1) Pastor Willy Gonzales Taco, Coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB);
  2) Bruno Leite; Coordenador Geral da ONG Rodas da Paz de Brasília;
  3) Representante do Instituto Mobilize Brasil - Associação Abaporu de São Paulo;
  4) Fabiano Sobreira - Arquiteto e Urbanista, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.
  
  1) Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades;
  2) Representante da Caixa Econômica Federal (CEF) do Programa de Mobilidade Urbana;
  3) Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
  4) Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
  ". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )

• Aprovado requerimento n. 1/2019 do Sr. Sergio Vidigal que requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.
  
  1) Fauzi Nacfur Junior, Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER);
  2) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais e Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
  3) Maysa Sacramento de Magalhães, Coordenadora da Escola Nacional de Ciências Estatística (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
  4) Presidente da Seguradora Líder, Administradora do Seguro DPVAT.
• Aprovado requerimento n. 2/2019 do Sr. Sergio Vidigal que requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.
  
  1) Pastor Willy Gonzales Taco, Coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB);
  2) Bruno Leite; Coordenador Geral da ONG Rodas da Paz de Brasília;
  3) Representante do Instituto Mobilize Brasil - Associação Abaporu de São Paulo;
  4) Fabiano Sobreira - Arquiteto e Urbanista, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.
• Aprovado requerimento n. 3/2019 do Sr. Sergio Vidigal que requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.
  
  1) Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades;
  2) Representante da Caixa Econômica Federal (CEF) do Programa de Mobilidade Urbana;
  3) Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
  4) Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )

• Apresentação do Requerimento n. 5/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica.
  
  1) Representante do Observatório da Metrópole;
  2) Alexandre Baldy - Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo;
  3) Sergio Avelleda - ex-presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo;
  4) Vicente Correia Lima Neto - pesquisador do IPEA.
  ". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial com a participação do Sr. Silvani Alves Pereira, presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô de São Paulo)". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pela Deputada Liziane Bayer (PSB-RS), que: "Requer realização de audiência pública para discutir os aspectos humanos da mobilidade urbana e recomendo que sejam convidados representantes: - do Ministério da Saúde; - do Ministério do Desenvolvimento Regional;- da Academia;- de Organização não governamental.- Marcelo Soletti de Oliveira. Advogado, graduado pela PUC/RS. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades - UNINTER. Atualmente, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Conselho Estadual de Transito do Rio Grande do Sul - CETRAN/RS. Empregado Público da Empresa Pública de Transporte e Circulação-EPTC (Porto Alegre/RS), desde 2005, na qual foi Diretor de Operações - 2014/2016 e Diretor-Presidente - 2017/2019. Membro da Comissão Temática de Esforço Legal do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - 2015/2016. Diretor Executivo do Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE; Representante do Consórcio de Transporte Grande Recife;
  ". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 5/2019 do Sr. Vinicius Poit que requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica.
  
  1) Representante do Observatório da Metrópole;
  2) Alexandre Baldy - Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo;
  3) Sergio Avelleda - ex-presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo;
  4) Vicente Correia Lima Neto - pesquisador do IPEA.
• Aprovado requerimento n. 6/2019 do Sr. Enéias Reis que requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília-UnB; que abriga Laboratórios de Sustentabilidade Aplicada; do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade; de Controle Ambiental e Eficiência Energética; Presidente da Frente Nacional de Prefeitos/FNP, ex-deputado federal e atual prefeito de Campinas-SP Jonas Donizette ou Representante da entidade; Guillermo Petzhold, especialista em Mobilidade Urbana Pleno e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da área de Gestão de Demanda de Viagens/GDV e das questões da Nova Mobilidade no Instituto WRI Brasil, que faz parte do World Resources Institute, instituição global que atua no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África.; André Trigueiro - Jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela e Professor da disciplina Geopolítica Ambiental. Autor dos livros "Cidades e Soluções - Como construir uma sociedade sustentável" (2017); "Mundo Sustentável; Novos Rumos para um Planeta em Crise" (2012); "Mundo Sustentável - Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação (2005), e Coordenador editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI" (2003. Editor-chefe do Programa semanal "Cidades e Soluções".
• Aprovado requerimento n. 8/2019 da Sra. Liziane Bayer que requer realização de audiência pública para discutir os aspectos humanos da mobilidade urbana e recomendo que sejam convidados representantes: - do Ministério da Saúde; - do Ministério do Desenvolvimento Regional;- da Academia;- de Organização não governamental.- Marcelo Soletti de Oliveira. Advogado, graduado pela PUC/RS. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades - UNINTER. Atualmente, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Conselho Estadual de Transito do Rio Grande do Sul - CETRAN/RS. Empregado Público da Empresa Pública de Transporte e Circulação-EPTC (Porto Alegre/RS), desde 2005, na qual foi Diretor de Operações - 2014/2016 e Diretor-Presidente - 2017/2019. Membro da Comissão Temática de Esforço Legal do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - 2015/2016. Diretor Executivo do Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos
• Aprovado requerimento n. 9/2019 do Sr. Vinicius Poit que requer a realização de audiência pública conjunta entre a presente Comissão Especial do PL 4881/2012 (Política de Mobilidade Urbana) e as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Viação e Transportes (CVT).

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )

• Aprovado requerimento n. 10/2019 do Sr. Sergio Vidigal que requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE; Representante do Consórcio de Transporte Grande Recife;
• Aprovado requerimento n. 11/2019 do Sr. Bosco Costa que requer a realização de audiência pública para discutir a questão da intermodalidade no âmbito da mobilidade urbana, com a presença de representante dos seguintes órgãos e entidades: Confederação Nacional de Municípios (CNM); Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos); Confederação Nacional do Transporte (CNT).
• Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Requer a realização de audiência pública, para debater aspectos sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal, convidando os seguintes representantes:
  1) Ministério do Desenvolvimento Regional;
  2) Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal;
  3) Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF;
  4) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
  5) Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
  6) Associação Brasiliense das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Abratup Transit Transportes Integrados do DF.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial com os seguintes convidados:
  1.Representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de São Paulo SETCESP
  2.Representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - SETEMG
  3.Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT
  4.Representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística
  ". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )

• Apresentação do Requerimento n. 15/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica:
  Sérgio Avelleda (ex-presidente do Metrô e CPTM);
  Representante da ANTPTrilhos;
  Representante da ANTP;
  Representante da SUPAS da ANTT;
  Representante do BNDES: Gabriel Braga Filártiga filartiga@yahoo.com;
  Representante do BID: Karisa Maia Ribeiro karisar@iadb.org;
  Representante da Citybus 2.0: Miguel Angelo Pricinote". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL488112, pelo Dep. Vinicius Poit Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 7294/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2019 a 20/11/2019). Foram apresentadas 5 emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )

• Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 2 PL488112, pelo Dep. Vinicius Poit Inteiro teor
• Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária deste, do PL nº 7294/14, apensado e das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nº 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL nº 7294/14, apensado, e das Emendas ao Substitutivo de nºs 2, 3, 5, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo nºs 1 e 4. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/12/2019).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 1546/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação do PL 7294/2014 deste, em função do seu arquivamento nos termos do art. 163 c/c § 4º do art. 164, RICD