Ofício (CN) n° 14, de 2012

Autoria
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2011 - primeiro semestre, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/05/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFN 14/2012
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Data:
08/02/2012
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2011 - primeiro semestre, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/05/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 17, de 2015-CN
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação Legislativa:
Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 312-316
Encaminhado à publicação o Parecer nº 17, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 162
Encaminhado à publicação o Parecer nº 17, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
09/02/2012 Publicado no DSF Páginas 1427-1428
A Presidência autuou, por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o presente Ofício
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 8-2-2012
Até 13/2: prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
Até 28/2: prazo para apresentação de relatório;
Até 6/3: prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 13/3: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Senado Federal de 9 de fevereiro do corrente.
O Ofício retorna à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
08/02/2012 Publicado no DSF Páginas 3-436 Suplemento (nº 004)
A Presidência autuou, por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o presente Ofício
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 8-2-2012
Até 13/2: prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
Até 28/2: prazo para apresentação de relatório;
Até 6/3: prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 13/3: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Senado Federal de 9 de fevereiro do corrente.
O Ofício retorna à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 466/2011
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputada Federal Rose de Freitas (encerrado em 25/03/2014 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 31/03/2015 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Ricardo Barros (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
  • Deputado Federal Genecias Noronha (encerrado em 27/03/2012 - Redistribuição)
  • Deputado Federal João Paulo Lima (encerrado em 26/03/2013 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATÓRIO, RESULTADO, IMPACTO, EXERCÍCIO, ANO, 2011, PRIMEIRO SEMESTRE, ATIVIDADE, (FNE).
Observações:
OFN 00014 2012 (00466 2011, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUDENE, GUILHERME MAIA REBOUÇAS.
08/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
28/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício CN nº 210/15, de 27/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 11 a 22, de 2015-CN, da CMO, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento das presentes matérias.
(fls. 355 a 356).
Ao Arquivo.
25/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 17, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 162
Publicado no DSF Páginas 312-316
25/05/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
Avulso de parecer
20/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
19/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 14/2012-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2011 - primeiro semestre, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE.” e Ofício nº 43/2012-CN, que “Encaminha o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2011, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, o Parecer Conjunto nº 13/SFRI/SUDENE/MI, de 28/06/2012, e a Resolução CONDEL nº 053, de 13/07/2012, que aprovou o referido relatório.”
18/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
14/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Barros, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 347 a 353.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Ricardo Barros, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 346.
26/03/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, em 25.3.2015, a relatoria da matéria.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
02/04/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora a Senadora Angela Portela através do Of. Pres. nº 057/2014-CMO, desta data.
Anexada a folha nº 345.
25/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
22/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada relatora a Deputada Rose de Freitas, em substituição ao Deputado João Paulo Lima, conforme Of. Pres. n. 139/2013/CMO, de 21/05/2013. Anexado à folha de nº 344.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado João Paulo Lima, de ser o relator da matéria.
21/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.03.2013.
15/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 12.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.03.2013.
08/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
08/03/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 12.03.2013.
01/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 26.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.03.2013.
22/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 26.02.2013.
18/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.02.2013.
04/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.02.2013.
20/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
17/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 11,12 e 13.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
10/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 11, 12 e 13.12.2012.
30/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012.
23/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012.
19/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012.
09/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 06 e 07 e 08.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.
05/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 06 e 07 e 08.11.2012.
05/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 30 e 31.10.2012.
31/10/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado João Paulo Lima, nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs. 338 a 343.
02/04/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado João Paulo Lima, conforme Of. Pres. n. 0150/2012/CMO, de 28/03/2012, em substituição ao Deputado André Vargas. Anexado à folha de nº 337.
27/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado GENECIAS NORONHA, de ser o relator da matéria.
29/02/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado GENECIAS NORONHA, conforme Of. Pres. n. 020/2012/CMO, de 28/02/2012, anexado à folha de nº 336.
16/02/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO às 9h18min desta data.
15/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 54 de 15/02/12, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando que esta Presidência autuou, o Ofício nº 14/12-CN, o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2011 - primeiro semestre, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste -FNE, encaminho calendário para a tramitação da matéria (fls. 334).
À CMO.
09/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19hs41.
08/02/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SEXP.
08/02/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 316 a 333, referentes à Legislação Citada da matéria.
08/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência autuou, por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o presente Ofício
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 8-2-2012
Até 13/2: prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
Até 28/2: prazo para apresentação de relatório;
Até 6/3: prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 13/3: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Senado Federal de 9 de fevereiro do corrente.
O Ofício retorna à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 1427-1428
Publicado no DSF Páginas 3-436 Suplemento (nº 004)
Avulso inicial da matéria
08/02/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário de tramitação da matéria.
08/02/2012
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo, com 312 (trezentas e doze) folhas numeradas e rubricadas, foi autuado por solicitação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, através do Of. Pres. n. 004/2012/CMO, de 07.02.12.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:11