REQ 131/2012 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Subcomissão Especial da Comissão de Defesa do Consumidor Para Tratar das Questões Relativas Às Tarifas E Taxas Bancárias Em Especial Os Reajustes Aplicados Nos Últimos Meses

Apresentação
30/10/2012

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a elevação das taxas praticadas pelos bancos, em especial os reajustes aplicados nos últimos meses


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2012 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com redução do número de convidados para Febraban, Banco Central, um órgão de defesa do consumidor e representante do Ministério Público.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2012

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 131/2012, pela Subcomissão Especial da Comissão de Defesa do Consumidor para tratar das questões relativas às tarifas e taxas bancárias em especial os reajustes aplicados nos últimos meses, que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a elevação das taxas praticadas pelos bancos, em especial os reajustes aplicados nos últimos meses". Inteiro teor
31/10/2012

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Silvio Costa (PTB-PE), Dep. César Halum (PSD-TO) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
  • Aprovado com redução do número de convidados para Febraban, Banco Central, um órgão de defesa do consumidor e representante do Ministério Público.
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2012 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária