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REQ 40/2012 PL355504 => PL 3555/2004 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Edinho Bez - PMDB/SC

Apresentação
17/10/2012

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública com a presença da Dra. DÉBORA SCHALCH, Presidente da Comissão de Direito Securitário - OAB/SP, Dra. BEATRIZ ALMADA, vice-Presidente da Comissão de Direito Securitário - OAB/SP e Dr. FÁBIO GALLI DI MATTEO, membro da Comissão de Direito Securitário e advogado especializado em resseguro, para debater o Projeto de Lei nº 3555, de 2004 de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2012 Comissão Especial - PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO ( PL355504 )
A Sra. Débora Schalch compareceu ao Seminário do dia 8 de novembro de 2012.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2012

Comissão Especial - PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO ( PL355504 )

  • Apresentação do Requerimento n. 40/2012, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Solicita realização de Audiência Pública com a presença da Dra. DÉBORA SCHALCH, Presidente da Comissão de Direito Securitário - OAB/SP, Dra. BEATRIZ ALMADA, vice-Presidente da Comissão de Direito Securitário - OAB/SP e Dr. FÁBIO GALLI DI MATTEO, membro da Comissão de Direito Securitário e advogado especializado em resseguro, para debater o Projeto de Lei nº 3555, de 2004 de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo". Inteiro teor
31/10/2012

Comissão Especial - PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO ( PL355504 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
08/11/2012

Comissão Especial - PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO ( PL355504 )

  • A Sra. Débora Schalch compareceu ao Seminário do dia 8 de novembro de 2012.
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/10/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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