REQ 251/2012 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/08/2012

Ementa
Solicita sejam convidados Coordenador do Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais especialista em economia da saúde, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS e representante do ministério Público Federal do segmento que acompanha os direitos dos usuários do SUS para discutirem a situação da Farmácia Popular.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/08/2012 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 251/2012, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "Solicita sejam convidados Coordenador do Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais especialista em economia da saúde, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS e representante do ministério Público Federal do segmento que acompanha os direitos dos usuários do SUS para discutirem a situação da Farmácia Popular". Inteiro teor
22/08/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 22/08/2012 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária