PL 4032/2012
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Hugo Napoleão - PSD/PI
Apresentação
06/06/2012
Ementa
Autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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20/12/2013 | Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.032/2012, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/07/2012) | 18/07/2012 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2012) | 09/11/2012 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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06/06/2012 |
Plenário ( PLEN )
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06/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/06/2012 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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16/07/2012 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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17/07/2012 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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09/08/2012 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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04/09/2012 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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10/10/2012 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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31/10/2012 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/11/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/11/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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07/11/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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07/11/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/11/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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28/11/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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08/05/2013 |
Educação ( CE )
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14/08/2013 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/12/2013 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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12/12/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/12/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/12/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/12/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/02/2014 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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