REQ 156/2012 CTASP
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
28/05/2012
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a alteração da sistemática de horário flexível na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em vigor desde 16 de junho de 2009 (Portaria Anatel nº 430).propostos sejam discutidos conjuntamente.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/03/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/05/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
| 30/05/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 05/03/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|