Ofício (CN) n° 51, de 2011

Autoria
Ministério do Esporte
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha relatório contendo os projetos que no exercício de 2010 captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
15/10/2015 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
OFN 51/2011
Autor:
Ministério do Esporte
Data:
02/12/2011
Descrição/Ementa
Encaminha relatório contendo os projetos que no exercício de 2010 captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
15/10/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 78, de 2015-CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
16/10/2015 Publicado no DSF Páginas 221-224
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
16/10/2015 Publicado no DSF Páginas 157
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
06/12/2011 Publicado no DSF Páginas 51578-51650
A Presidência recebeu do Ministro de Estado do Esporte o presente Ofício.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 5-12-2011
Até 10/12/2011 prazo para publicação e distribuição dos relatórios da matéria;
Até 4/2/2012 prazo para apresentação de relatório;
Até 10/2/2012 prazo para apresentação de emendas; e
Até 17/2/2012 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 6 de dezembro do corrente.
O expediente vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 157/2011
Data de Leitura:
05/12/2011
Despacho:
05/12/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Valtenir Pereira (encerrado em 07/10/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, OFÍCIO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO ESPORTE, RELATÓRIO, APROVAÇÃO, PROJETOS, LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, ANO, 2010, COMPLEMENTAÇÃO, EXERCÍCIO, ANO, 2009.
Observações:
OFN 00051 2011 (00157 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, ALDO REBELO.
28/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
22/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício (CN) nº 453, de 2015, comunicando o arquivamente da matéria.
Ao Arquivo.
15/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 221-224
Publicado no DSF Páginas 157
Avulso de parecer
15/10/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para comunicação e publicação do Parecer nº 78 de 2015-CN.
13/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SCLCN.
07/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 7 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado VALTENIR PEREIRA, pelo CONHECIMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 51/2011-CN, que "Encaminha relatório contendo os projetos que no exercício de 2010 captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte"; Ofício nº 32/2012, que "Encaminha ao Congresso Nacional Relatório contendo os projetos que no exercício de 2011 captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte"; Ofício nº 40/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 42 do Decreto nº 6.180/2007, relatório contendo os resultados dos projetos que, no exercício de 2012, captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte" e Ofício nº 29/2014, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 42 do Decreto nº 6.180/2007, relatório contendo os resultados dos projetos que, no exercício de 2013, captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte" e envio para o arquivo.
19/08/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 92 e 93 Of. Pres. n. 118/2015/CMO, de 17.08.2015, da Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas ao Ministro de Estado do Esporte, George Hilton, informa aprovação na CMO do requerimento do Deputado Hildo Rocha, que solicita a prestação de esclarecimentos acerca da Lei de Incentivo ao Esporte no período de 2010 a 2014, isso posto, convida para reunião de audiência pública dia 20.08.2015.
19/08/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
O Deputado Hildo Rocha apresentou voto em separado, em 18/08/2015, no sentido de que esta Comissão tome conhecimento dos Ofícios nºs 51/2011-CN, 32/2012-CN, 40/2013-CN e 29/2014-CN, que encaminham, respectivamente, relatórios de projetos aprovados por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte, relativos aos exercícios de 2010, 2011, 2012 e 2013, e determine a devolução dos relatórios para anexar informações que permitam verificar a natureza das despesas realizadas pelas entidades beneficiadas com os recursos oriundos dos incentivos da Lei nº 11.438, de 2006, bem como se os projetos promoveram a inclusão social. Anexado às folhas de nºs 90 e 91.
08/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
03/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do relator, Deputado Valtenir Pereira, nesta data, relatório com voto pelo conhecimento dos Ofícios de nºs 51/2011-CN, 32/2012-CN, 40/2013-CN e 29/2014-CN, relativos aos exercícios de 2010, 2011, 2012 e 2013 e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 86 a 89.
************* Retificado em 09/06/2015*************
Recebido do relator, Deputado Valtenir Pereira, nesta data, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 86 a 89.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Valternir Pereira, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 85.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
25/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
12/06/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado Lourival Mendes, conforme Of. Pres. nº 234/2013/CMO, de 11/06/2013. Anexado à folha de nº 84.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, a Deputada Cida Borghetti, de ser a relatora da matéria.
21/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.03.2013.
15/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 12.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.03.2013.
08/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
08/03/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 12.03.2013.
01/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 26.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.03.2013.
22/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 26.02.2013.
18/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.02.2013.
04/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.02.2013.
20/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
17/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 11,12 e 13.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
10/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 11, 12 e 13.12.2012.
30/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012.
23/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012.
19/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012.
09/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 06 e 07 e 08.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.
05/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 06 e 07 e 08.11.2012.
05/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 30 e 31.10.2012.
29/10/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 30 e 31/10/2012.
19/10/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 16 e 17.10.2012.
11/10/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 16 e 17/10/2012.
26/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para o dia 25.09.2012.
21/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para o dia 25.09.2012.
19/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18 e 19/09/2012.
14/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18 e 19/09/2012.
06/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 4 e 5/09/2012.
04/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 4 e 5/09/2012.
09/08/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 7, 8 e 9/08/2012.
06/08/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 7, 8 e 9/08/2012.
18/07/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 17/07/2012.
16/07/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 12/07/2012.
Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 17/07/2012.
12/07/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 10 e 11/07/2012.
Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 12/07/2012.
09/07/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 03, 04 e 05/07/2012.
- Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 10 e 11/07/2012.
02/07/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 26 e 27/06/2012.
- Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 03, 04 e 05/07/2012.
22/06/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 19 e 20/06/2012, respectivamente, em virtude da inexistência de quórum regimental; início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados e pela falta de quórum presencial de Senadores; cancelada a reunião convocada para o dia 21/06/2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 26 e 27/06/2012.
18/06/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 12, 13 e 14/06/2012 em virtude da inexistência de quorum, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 19, 20 e 21/06/2012.
11/06/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A reunião convocada para o dia 06/06/2012 foi cancelada, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 12, 13 e 14/06/2012.
05/06/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 29, 30 e 31/05/2012 em virtude da inexistência de acordo do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, ficando a matéria pautada para a reunião convocada para o dia 06/06/2012.
25/05/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 22, 23 e 24/05/2012 em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal e por falta de acordo do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 29, 30 e 31/05/2012.
18/05/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 15/05/2012 em virtude da inexistência de acordo do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 22, 23 e 24/05/2012.
14/05/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 09/05/2012 em virtude da inexistência de acordo do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, ficando a matéria pautada para a reunião convocada para o dia 15/05/2012.
07/05/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 09/05/2012.
03/05/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido da Relatora, Deputada CIDA BORGHETTI (PP/PR), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 81 a 83.
29/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora Deputada Cida Borghetti, conforme Of. Pres. n. 141/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 80.
07/12/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, na CMO, nesta data, às 14h.
07/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 614, de 07/12/2011, comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Of. nº 51, de 2011-CN (nº 157/11-GM-ME, na origem), do Senhor Ministro de Estado do Esporte, encaminhando ao Congresso Nacional relatório contendo os projetos que no exercício de 2010 captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte, tendo sido a matéria despachada à CMO (fl.79).
05/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18h25.
05/12/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Ministro de Estado do Esporte o presente Ofício.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 5-12-2011
Até 10/12/2011 prazo para publicação e distribuição dos relatórios da matéria;
Até 4/2/2012 prazo para apresentação de relatório;
Até 10/2/2012 prazo para apresentação de emendas; e
Até 17/2/2012 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 6 de dezembro do corrente.
O expediente vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 51578-51650
02/12/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário para tramitação da matéria.
02/12/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. nºs 73 a 75 referentes à legislação citada.
02/12/2011
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 72 (setenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:22