REQ 80/2012 CDU Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/04/2012

Ementa
Requer sejam convidados o Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios, o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, bem como os Prefeitos dos Municípios de Bandeirantes /PR, Cambará, Macaé/RJ e Paracatu/MG para que em audiência pública perante a Subcomissão Especial de Iluminação Pública, relatem a situação dos Municípios em relação à responsabilidade pelas redes de iluminação pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/04/2013 Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivado, tendo em vista a realização da Audiência Pública em 11/07/2012.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2012

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento n. 80/2012, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer sejam convidados o Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios, o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, bem como os Prefeitos dos Municípios de Bandeirantes /PR, Cambará, Macaé/RJ e Paracatu/MG para que em audiência pública perante a Subcomissão Especial de Iluminação Pública, relatem a situação dos Municípios em relação à responsabilidade pelas redes de iluminação pública". Inteiro teor
25/04/2012

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento.
04/04/2013

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivado, tendo em vista a realização da Audiência Pública em 11/07/2012.
Sessões e Reuniões
  • 25/04/2012 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária