REQ 106/2012 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Sra. Magda Chambriard, para explanar sobre as ações a serem implementadas em sua gestão, no comando da Agência Reguladora.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2013 Minas e Energia ( CME )
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2012

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 106/2012, pelo Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Sra. Magda Chambriard, para explanar sobre as ações a serem implementadas em sua gestão, no comando da Agência Reguladora". Inteiro teor
11/04/2012

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
13/03/2013

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2012 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária