Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 3361/2012, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009.
  
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 711/2015, pelo Dep. Pedro Uczai, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
• Devolvida sem Manifestação, Deputado não é mais membro.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2018)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". Inteiro teor

Trabalho ( CTRAB )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4335/2023. Inteiro teor