Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 3029/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Dispõe sobre o uso de biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Minas e Energia;
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Minas e Energia ( CME )

• Designado Relator, Dep. Dimas Fabiano (PP-MG)

Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Minas e Energia ( CME )

• Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PT-MG)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  DCD 01/02/15 PÁG 11 COL 01 Suplemento. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2751/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3281/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3948/2015. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (PSB-MT)

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 7.673/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 3.029/2011, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
  

Minas e Energia ( CME )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2018)

Minas e Energia ( CME )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-175/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2019)

Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7634/2014, do PL 7635/2014, do PL 2751/2015, do PL 2980/2015, do PL 3281/2015, e do PL 3948/2015, apensados. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Cássio Andrade.

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Daniel Silveira
• Designado Relator do Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Parecer Vencedor, contra o voto do Deputado Daniel Silveira. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-7634/2014, PL-7635/2014, PL-2751/2015, PL-2980/2015, PL-3281/2015, PL-3948/2015 apensadas.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado ao Of. 37/2023/CMADS, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os Projetos de Decreto Legislativo n. 815/2017, n. 819/2017, n. 294/2019, n. 467/2022, n. 468/2022, n. 469/2022, n. 48/2020, n. 51/2020, n. 61/2020 e n. 81/2020 e os Projetos de Lei n. 3.029/2011, n. 2.751/2015, n. 2.980/2015, n. 3.281/2015, n. 3.948/2015, n. 7.634/2014 e n. 7.635/2014." Inteiro teor
• Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 26/12/2023)