Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2816/2011, pelo Deputado Paulo Wagner (PV-RN), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados por seus proprietários". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Viação e Transportes e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Policarpo.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo de Vista Encerrado

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5557/2013. Por oportuno, determino que a CCJC se pronuncie quanto ao mérito da matéria e que esta passe a ser de competência do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: OrdináriaÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Parecer Reformulado, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 5.557/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Francisco Chagas e Policarpo.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 5557/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
• Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-9228/2017. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs 5.557/13, 8.238/14, 1.736/15, 5.570/16, 6.201/16, 8.495/17 e 9.228/17, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 8.109/14 e 7.994/17, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento da deputada Flávia Morais.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs 8.238/14, 1.736/15, 5.570/16, 6.201/16, 7.994/17, 9.228/17 e 10.132/18, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 5.557/13, 8109/14 e 8.495/17, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pela Dep. Flávia Morais
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 9228/2017, do PL 8238/2014, do PL 1736/2015, do PL 5570/2016, do PL 6201/2016, do PL 10132/2018, e do PL 7994/2017, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 5557/2013, do PL 8495/2017, e do PL 8109/2014, apensados. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT, com as proposições PL-5557/2013, PL-8109/2014, PL-8238/2014, PL-1736/2015, PL-5570/2016, PL-6201/2016, PL-7994/2017, PL-8495/2017, PL-9228/2017, PL-10132/2018 apensadas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se este ao PL-5738/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-211/2020. Inteiro teor