REQ 95/2011 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/11/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a paralisação das obras sobre a Hidrovia Tocantins-Araguaia e o derrocamento do Pedral do Lourenço, com a presença de representantes do Ministério do Planejamento - Representação do PAC, do Ministério dos Transportes, do Governo do Estado do Pará, da Prefeitura Municipal de Marabá, da Associação Comercial e Industrial de Marabá, da Vale S/A, da Confederação Nacional do Transporte - CNT, da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário - FENAVEGA, do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação do Estado do Pará - SINDARPA, e da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2016 Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Autor não-membro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 95/2011, pelo Deputado Lúcio Vale (PR-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a paralisação das obras sobre a Hidrovia Tocantins-Araguaia e o derrocamento do Pedral do Lourenço, com a presença de representantes do Ministério do Planejamento - Representação do PAC, do Ministério dos Transportes, do Governo do Estado do Pará, da Prefeitura Municipal de Marabá, da Associação Comercial e Industrial de Marabá, da Vale S/A, da Confederação Nacional do Transporte - CNT, da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário - FENAVEGA, do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação do Estado do Pará - SINDARPA, e da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE". Inteiro teor
30/11/2011

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a mudança para mesa redonda a ser realizada em Belém - PA. e com a inclusão do DNIT.
02/06/2016

Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Autor não-membro.
Sessões e Reuniões
  • 30/11/2011 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/11/2011 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/11/2011 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária