REQ 126/2011 CSSF
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Nilda Gondim - PMDB/PB
Apresentação
05/10/2011
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Bancada Feminina desta Casa, tendo em vista a iminente possibilidade da Agência Nacional de Saúde excluir do rol de procedimentos a "Embolização do Mioma Uterino" a partir de 01.01.2012, razão pela qual se faz necessária uma abordagem acurada sobre o tema, mediante a colaboração de órgãos e entidades indicados, com vistas à elucidação da matéria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/10/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado. A Deputada Benedita da Silva e o Deputado Dr. Paulo César subscreveram o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/10/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 19/10/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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