REQ 126/2011 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/09/2011

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre o novo marco legal que possa assegurar os direitos humanos de crianças e adolescentes em locais de execução das grandes obras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A audiência pública foi realizada em 20/10, com a presença dos seguintes convidados: Joacy de Deus, Luiz Fernando Novoa Garzon, Renato Roseno, Maria Lúcia Leal, Denise Campos, Norma Fonseca, José Guilherme Zagalo, Elias Dobrovolski e Estela Scandola.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 126/2011, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre o novo marco legal que possa assegurar os direitos humanos de crianças e adolescentes em locais de execução das grandes obras". Inteiro teor
21/09/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
20/10/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • A audiência pública foi realizada em 20/10, com a presença dos seguintes convidados: Joacy de Deus, Luiz Fernando Novoa Garzon, Renato Roseno, Maria Lúcia Leal, Denise Campos, Norma Fonseca, José Guilherme Zagalo, Elias Dobrovolski e Estela Scandola.
Sessões e Reuniões
  • 21/09/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária