Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Of. 1590/2011, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 171, de 2010, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, que "Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA)." Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação inicial no DCD de 06/09/11 PÁG 47812 COL 01 Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação do despacho no DCD do dia 17/09/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/11/2011)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvido ao Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), em razão da apensação do PL nº 7493/14.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2015)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para rever o parecer.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para reexame de seu parecer.
• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 7493/14, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/06/17 PÁG 128 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2017)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA). Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Hildo Rocha Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7493/2014, apensado, com emendas supressivas saneadoras de inconstitucionalidade e injuridicidade, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 551/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação do PL 7493/2014, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.