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PL 2194/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 13591/2018


Identificação da Proposição

Autor
João Pizzolatti - PP/SC

Apresentação
31/08/2011

Ementa
Denomina "Rodovia Prefeito Genésio Pasinato" o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de Itapiranga e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/09/2011 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/10/2011) 06/10/2011
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/12/2011) 23/12/2011
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2012) 21/05/2012

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/02/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 121/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2194/2011, pelo Deputado João Pizzolatti (PP-SC), que: "Denomina "Rodovia Prefeito Genésio Pasinato" o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de Itapiranga e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina". Inteiro teor
31/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/09/11 PAG 46508 COL 01. Inteiro teor
16/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/09/2011
20/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
20/09/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
04/10/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO)
05/10/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/10/2011)
19/10/2011

Viação e Transportes ( CVT )

22/11/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho, pela aprovação. Inteiro teor
30/11/2011

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
01/12/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pel a CEC.
01/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 14/12/11, PÁG 67088 COL 02, Letra A. Inteiro teor
21/12/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP)
22/12/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/12/2011)
14/02/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

04/04/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
25/04/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
26/04/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pel a CCJC.
07/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 08/05/12, PÁG 15643 COL 01, Letra B. Inteiro teor
17/05/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS)
18/05/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2012)
30/05/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

27/06/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
10/09/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o Parecer.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
  • Aprovado o Parecer com complementação de voto.
10/09/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Vilson Covatti Inteiro teor
28/10/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/10/14, PAG 284 COL 01, Letra C. Inteiro teor
29/10/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/10/2014).
11/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
12/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 1835/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
12/11/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
14/11/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)
  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). Inteiro teor
04/03/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
  • Apresentação da Redação Final n. 2 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela. Inteiro teor
10/03/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final.
18/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 15/15/PS-GSE. Inteiro teor
14/12/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 1401/2017 (SF) comunicando remessa à sanção.
04/01/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 13591/2018. DOU 05/01/18 PÁG 02 COL 02.
08/02/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 121/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
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Sessões e Reuniões
  • 10/03/2015 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/12/2014 - 00h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 10/09/2013 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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