REQ 123/2011 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Domingos Dutra - PT/MA
Apresentação
16/08/2011
Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater acerca das ameaças de morte, tentativas e assassinatos à membros do Poder Judiciário e Legislativo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/04/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A audiência pública foi realizada no dia 30 de agosto de 2011, conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/08/2011 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 17/08/2011 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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| 05/04/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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