REQ 122/2011 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/08/2011

Ementa
Requerem a realização de audiência pública para discutir a situação dos quilombolas no Brasil à luz de dois casos concretos: Quilombo Brejo dos Crioulos/MG e Quilombo Fazenda Cachoeira/RS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A audiência pública foi realizada em 28/09, com a presença dos seguintes convidados: José Carlos de Oliveira Neto, Paulo Faccion, Edmilton Cerqueira, Tiago Garcia e Carlos Alberto. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 122/2011, pelos Deputados Luiz Couto (PT-PB) e outros, que: "Requerem a realização de audiência pública para discutir a situação dos quilombolas no Brasil à luz de dois casos concretos: Quilombo Brejo dos Crioulos/MG e Quilombo Fazenda Cachoeira/RS". Inteiro teor
17/08/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado
28/09/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • A audiência pública foi realizada em 28/09, com a presença dos seguintes convidados: José Carlos de Oliveira Neto, Paulo Faccion, Edmilton Cerqueira, Tiago Garcia e Carlos Alberto. Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 17/08/2011 - 15h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária