REQ 33/2011 CDEICS
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Felipe Bornier - PHS/RJ
Apresentação
10/08/2011
Ementa
Solicita a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 32/11, que "requer a realização de audiência pública sobre a recomendação do Ministério das Comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, a respeito da revisão da Portaria 04/1995".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/08/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/08/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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| 10/08/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 23/08/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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