REQ 105/2011 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/05/2011

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o desaparecimento de crianças e adolescentes e a implantação e o funcionamento do cadastro nacional de pessoas desaparecidas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O requerimento foi aprovado. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 105/2011, pela Deputada Liliam Sá (PR-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o desaparecimento de crianças e adolescentes e a implantação e o funcionamento do cadastro nacional de pessoas desaparecidas". Inteiro teor
03/08/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • O requerimento foi aprovado. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária