REQ 84/2011 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/07/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de debater o PL 1530/2011 que obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2013 Educação ( CE )
Arquivada-audiência realizada em 10/05/2012.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 84/2011, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de debater o PL 1530/2011 que obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB". Inteiro teor
03/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Manifestaram-se o autor e os Dep. Rogério Marinho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Paulo Rubem Santiago, Alex Canziani e Fátima Bezerra. Aprovado.
25/03/2013

Educação ( CE )

  • Arquivada-audiência realizada em 10/05/2012.
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária