REQ 63/2011 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/07/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da LIGHT, Sr. JERSON KELMAN; do Diretor-Geral da ANEEL, o Sr. NELSON HÜBNER; do Coordenador do PROCON/RJ, o Sr. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO; do Promotor do Ministério Público Estadual, Sr. RODRIGO TERRA; e de representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, a fim de obter esclarecimentos acerca da explosão de bueiros, conforme matéria veiculada no Jornal O GLOBO, DE 06/07/2011, página 14, intitulada SUBSOLO EXPLOSIVO.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2012 Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2011

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 63/2011, pelo Deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da LIGHT, Sr. JERSON KELMAN; do Diretor-Geral da ANEEL, o Sr. NELSON HÜBNER; do Coordenador do PROCON/RJ, o Sr. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO; do Promotor do Ministério Público Estadual, Sr. RODRIGO TERRA; e de representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, a fim de obter esclarecimentos acerca da explosão de bueiros, conforme matéria veiculada no Jornal O GLOBO, DE 06/07/2011, página 14, intitulada SUBSOLO EXPLOSIVO". Inteiro teor
03/08/2011

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Fernando Jordão, com a unificação ao Requerimento nº 31/2011.
28/03/2012

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária