REQ 58/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/07/2011

Ementa
Requer sejam convidados o Sr. JERSON KELMAN (Presidente da LIGHT), o Sr. NELSON BÜBNER (Diretor-Geral da ANEEL), o Sr. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (Coordenador do PROCON/RJ), o Sr. Promotor RODRIGO TERRA (Ministério Público Estadual), o representante do Tribunal de Contas da União, o representante do Ministério Público Federal e o representante da Controladoria Geral da União, para prestarem esclarecimentos acerca da explosão de bueiros, conforme matéria veiculada no Jornal O GLOBO, DE 06/07/2011, página 14, intitulada SUBSOLO EXPLOSIVO.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 58/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requer sejam convidados o Sr. JERSON KELMAN (Presidente da LIGHT), o Sr. NELSON BÜBNER (Diretor-Geral da ANEEL), o Sr. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (Coordenador do PROCON/RJ), o Sr. Promotor RODRIGO TERRA (Ministério Público Estadual), o representante do Tribunal de Contas da União, o representante do Ministério Público Federal e o representante da Controladoria Geral da União, para prestarem esclarecimentos acerca da explosão de bueiros, conforme matéria veiculada no Jornal O GLOBO, DE 06/07/2011, página 14, intitulada SUBSOLO EXPLOSIVO". Inteiro teor
03/08/2011

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP).
  • Aprovado incluindo a CEGRIO - Cia. Estadual do Gás.
25/08/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:
    STÊNIO GRANGEIRO LOUREIRO
    Analista de Finanças e Controle da CGU

    JOSÉ HILÁRIO PORTES
    Superintendente de Operação e Manutenção de Rede da LIGHT

    JOSÉ ASSAD THOMÉ JÚNIOR
    Superintendente Substituto de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade

    BRUNO ARMBRUST
    Presidente da CEG-Gás Natural Fenosa
10/07/2015

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/07/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária