REQ 63/2011 CTASP => PL 2163/2003 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/07/2011

Ementa
Solicita que seja realizada audiência pública para debater o "PL.2163/2003 - Dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 10/04/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 63/2011, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Solicita que seja realizada audiência pública para debater o 'PL.2163/2003 - Dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências.'". Inteiro teor
03/08/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
10/04/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 10/04/2013.
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/07/2011 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária