Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício 411/2011, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do ad. 137, caput, c/c ad. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Rubens Bueno, que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização das atividades administrativas desenvolvidas pela Ordem dos Músicos do Brasil, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e, em sendo constatadas irregularidades ou ilicitudes, realize auditoria em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos responsáveis, para que se possam aplicar todas as medidas punitivas cabíveis". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação inicial no DCD do dia 01/07/11 PAG 34457 COL 01. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação do despacho no DCD de 17/08/11 PÁG 41846 COL 01. Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Designado Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT)

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirada de pauta de ofício, pela ausência do relator no plenário.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Relatório Prévio.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Enviado Ofício 48/2013/CFFC-S, de ordem o Presidente da CFFC, ao Tribunal de Contas da União com cópia do Relatório Prévio da PFC 32/2011.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Enviado Ofício 374/2013/CFFC-P, ao Relator, com cópia do Aviso n. 1273-GP/TCU, que acusa o recebimento do Ofício 48/2013/CFFC-S e informa que o expediente foi autuado como Processo nº TC-020.515/2013-8.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Despacho do Presidente CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Juntem-se o Aviso n. 1313-Seses-TCU-Plenário, datado de 2/10/2013, com cópia do Acórdão 2707/2013 (TC 020.515/2013-8), acompanhado de Relatório e Voto, proferidos pelo Plenário do Tribunal de Contas da União em Sessão Extraordinária de Caráter Reservado de 2/10/2013, aos autos da Proposta de Fiscalização e Controle n. 32/2011. Oficie-se ao relator e desentranhe-se o Acórdão 2707/2013 (TC 020.515/2013-8), acompanhado do Relatório e do Voto do Relator em cumprimento do art. 61, § 4º, c/c art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados."

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Aviso n. 09-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 132/2014-TCU-Plenário, proferido nos autos do processo n. TC 020.515/2013-8, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Marcio Junqueira (PROS-RR)

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Designado Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO)

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Relatório Final.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 02/07/15, PÁG 1155 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido o Aviso n. 727- GP/TCU de 7/8/17 com cópia do Acórdão n. 1606/2017 acompanhado de Relatório e voto proferido ao apreciar o TC 005.868/2014-9, que trata de monitoramento das determinações expedidas pelo Acórdão n. 132/14, prolatado no TC 020.515/2013-8, originário do Ofício n. 48/2013/CFFC-S de 22/7/13, relativo à PFC 32/2011.