REQ 52/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/06/2011

Ementa
Requerem a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre a prestação de serviço das teles.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 52/2011, pelos Deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requerem a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre a prestação de serviço das teles". Inteiro teor
03/08/2011

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
  • Aprovado
18/10/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 83/2011, pelo Deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o presidente da empresa de telefonia móvel celular Vivo e o presidente da ANATEL, ou o diretor competente por ele designado, para fins de prestarem esclarecimentos acerca da queda de qualidade dos serviços oferecidos pela citada empresa no Brasil , em particular no Estado da Bahia.

    ". Inteiro teor
31/05/2012

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • PAULO BERNARDO SILVA - Ministro das Comunicações;

    JOÃO BATISTA DE REZENDE - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel;

    LUIZ OTÁVIO MARCONDES- Diretor Nacional de Assuntos Regulatórios da Claro;

    JOÃO DE DEUS Vice - Presidente de Planejamento Executivo da Oi; (Confirmado)

    ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA - Presidente da Vivo/Telefônica; (Confirmado)

    MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente da TIM; (Confirmado)

    JULIANA PEREIRA DA SILVA - Diretora do Depart. de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça-DPDC; (Confirmada)
  • PAULO BERNARDO SILVA - Ministro das Comunicações; (Confirmado)

    JOÃO BATISTA DE REZENDE - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; (Confirmado)

    LUIS OTÁVIO MARCONDES - Diretor Nacional de Assuntos Regulatórios da Claro;

    JOÃO DE DEUS Vice - Presidente de Planejamento Executivo da Oi; (Confirmado)

    ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA - Presidente da Vivo/Telefônica; (Confirmado)

    MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente da TIM; (Confirmado)

    JULIANA PEREIRA DA SILVA - Diretora do Depart. de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça-DPDC; (Confirmada)
10/07/2015

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/07/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/07/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária