REQ 49/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/06/2011

Ementa
Solicitam seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre o financiamento da operação de fusão das redes Carrefour e Pão de Açúcar, com recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/08/2011 Defesa do Consumidor ( CDC )
Prejudicado de acordo com o artigo 164, inciso 1º, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 49/2011, pelos Deputados Reguffe (PDT-DF) e outros, que: "Solicitam seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre o financiamento da operação de fusão das redes Carrefour e Pão de Açúcar, com recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES". Inteiro teor
03/08/2011

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), Dep. Sibá Machado (PT-AC), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Weliton Prado (PT-MG).
  • Prejudicado de acordo com o artigo 164, inciso 1º, do RICD.
03/08/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/07/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/07/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária