REQ 48/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/06/2011

Ementa
Requerem a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para discutir as implicações para os consumidores brasileiros decorrentes da fusão das redes Carrefour e Pão de Açúcar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/08/2011 Defesa do Consumidor ( CDC )
Prejudicado de acordo com o artigo 164, inciso 1º, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 48/2011, pelos Deputados Dimas Ramalho (PPS-SP) e outros, que: "Requerem a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para discutir as implicações para os consumidores brasileiros decorrentes da fusão das redes Carrefour e Pão de Açúcar". Inteiro teor
03/08/2011

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Prejudicado de acordo com o artigo 164, inciso 1º, do RICD.
08/08/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 64/2011, pelo Deputado Dimas Ramalho, que: "Requer a retirada de tramitação do REQ 48/2011". Inteiro teor
10/08/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Deferida a retirada de tramitação, solicitada pelo requerimento 64/2011, em 10/08/2011.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/07/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/07/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária