REQ 47/2011 CDC => REQ 36/2011 CDC => PL 66/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/06/2011

Ementa
Solicita que seja incluído convidado para participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/08/2011 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/06/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 47/2011, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que: "Solicita que seja incluído convidado para participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil.

    ". Inteiro teor
03/08/2011

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/07/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/07/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária