Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 17/2011, pelo Deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que: " Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxilio do Ministério Público Federal (MPF), adote as medidas necessárias para realizar ato de fiscalização e controle, de modo a verificar irregularidades acerca das negociações referentes a compra do Banco Schahin S.A, pertencente ao Grupo Schahin S.A, controlado pelos Srs. Salim Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin, pelo Banco BMG, mediante vultoso empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, que tem como participantes bancos oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
  Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebimento pela CFFC.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO). Inteiro teor
• Relatório Prévio, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela implementação. Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Enviado ao Deputado Sibá Machado, Ofício nº 255/2012/CFFC-P com cópia da PFC 17/11 atendendo ao pedido de vista em Reunião Deliberativa realizada nesta data.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Relatório Prévio.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Enviado Ofício n. 306/2012/CFFC-P ao MInistro Benjamin Zymler, Presidente do TCU, solicitando ato de fiscalização previsto no Relatório Prévio.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Enviado Ofício n. 324/2012/CFFC-P ao Deputado Carlos Magno, Relator desta PFC, encaminhando cópia do Aviso n. 815-GP/TC, do Tribunal de Contas da União.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Enviado ao Relator Oficio 394/2012/CFFC-P, encaminhando cópia do Aviso 1083/2012 Seses-TCU com cópia do Acórdão 2218/12, proferido nos autos do Processo TC 019.169.2012-4 do Tribunal de Contas da União Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Despacho do Presidente da CFFC remetido ao Presidente da CD em que encaminha os autos do processo 2013/100860 com as informações prestadas pela CFFC em atenção aos OF. 28/2013 GCI/EA do Ministério Público Federal e OF 9412/2012/MMGG/GAB/PRDF da Procuradoria da República Federal .

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Enviado Ofício n. 109/2013/CFFC-P ao Presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes, solicitando informações sobre o andamento desta PFC.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Despacho do Presidente da CFFC aposto ao Aviso 551-Seses-TCU: Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos da PFC 17/2011 e desentranhe-se o Acórdão 1123/2013 Plenário, bem como seus anexos, em cumprimento ao art. 61, §4º, c/c art. 98, § 5º do RICD. Oficie-se ao Relator.
• Ofício 178/2013 CFFC-P ao Deputado Carlos Magno comunicando que o Acórdão 1123/2013, relatório e voto proferidos pelo Tribunal de Contas da União nos autos do processo 019.169/2012-4, encontra-se à disposição do parlamentar na Secretaria da Comissão para consulta, em virtude dos documentos terem sido classificados como sigilosos.

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• Designado Relator, Dep. Marcos Reategui (PSC-AP)

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Enviado Ofício 90/2015/CFFC-P ao Presidente do Banco Central solicitando informações sobre a saúde do Banco BMG bem como seu índice de liquidez, decorrente do pedido do relator desta PFC, Dep. Marcos Reátegui.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Marcos Reategui (PSC-AP). Inteiro teor
• Relatório Final, Dep. Marcos Reategui (PSC-AP), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Aprovado Parecer da Comissão, pelo encerraento e arquivamento, nos termos do relatório final apresentado pelo Deputado Marcos Reategui.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolução à CCP do Aviso 551-Seses-TCU-Plenário que encaminha cópia do Acórdão 1123/2013, do relatório e voto proferidos nos autos do processo TC 019159/2012-4, apreaciados pelo Tribunal de Contas da União em Sessão Extraordinária de Caráter Reservado.