Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 32/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Santiago - PV/SP

Apresentação
19/05/2011

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 32/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa". Inteiro teor
25/05/2011

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP) e Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC).
  • Aprovado
01/06/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Foi enviado convite para os seguintes convidados: Senhor Ronaldo Mota Sardenberg - Presidente da Anatel; Senhora Juliana Pereira da Silva - Diretora do DPDC; Senhor Antonio Carlos Valente - Sinditelebrasil; e Senhora Maria Inês Dolci - Coordenadora Institucional do ProTeste.
14/06/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • A audiência foi realizada com a presença dos senhores: Roberto Pinto Martins - Superintendente da Anatel; Amaury Martins de Oliva - Coordenador de Assuntos Jurídicos do DPDC; Eduardo Levy - Presidente do Sinditelebrasil; e Flávia Lefévre.
10/07/2015

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 25/05/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia