REQ 29/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/05/2011

Ementa
Requerimento de realização de audiência pública para discutir o processo de privatização das Rodovias Federais do Brasil e o desequilíbrio econômico-financeiros dos contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2011 Defesa do Consumidor ( CDC )
Retirado de pauta pelos autores.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 29/2011, pelos Deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e César Halum (PPS-TO), que: "Requerimento de realização de audiência pública para discutir o processo de privatização das Rodovias Federais do Brasil e o desequilíbrio econômico-financeiros dos contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90". Inteiro teor
01/06/2011

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP) e Dep. Reguffe (PDT-DF).
  • Retirado de pauta pelos autores.
07/06/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 37/2011, pelos Deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e César Halum (PPS-TO), que: "Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 29/201". Inteiro teor
  • Solicitação de retirada deferida pelo Presidente.
08/06/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/05/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária