PL 1264/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor
Cleber Verde - PRB/MA
Apresentação
04/05/2011
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores em todo o território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/05/2011 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011) | 10/08/2011 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2017) | 13/06/2017 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2017) | 15/12/2017 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
31/05/2017
- Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
16/08/2017 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Bulhões. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/05/2011 |
Plenário ( PLEN )
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04/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/05/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/05/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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05/08/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
09/08/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
18/08/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
31/10/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
09/11/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
25/04/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
26/09/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/12/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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31/05/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
12/06/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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27/06/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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16/08/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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25/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/08/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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28/08/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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29/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/12/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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14/12/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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03/04/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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05/04/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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22/05/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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