Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1245/2011, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que: "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Audifax

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 539/2015, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor

Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela rejeição. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 652/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor

Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)

Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela rejeição. Inteiro teor

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Ofício n. 10/2021-CE, conforme o seguinte teor: "Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.245/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."