Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1025/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de Físico e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pel a CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Durante a verificação da votação do parecer do relator, a sessão foi encerrada por falta de "quorum".

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2012).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 1663/2012 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 689/12/PS-GSE.

Mesa Diretora ( MESA )

• EMENDAS DO SENADO FEDERAL - Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/16, PÁG 81 COL 01, Letra C - Emendas do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Wolney Queiroz Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela aprovação deste, e da Emenda do Senado Federal ao PL nº 1025/2011 MESA, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CTASP, pelo Dep. Assis Melo Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação do parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em avulso e no DCD de 01/12/17 PÁG 337 COL 01, Letra D. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n.1, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Inteiro teor
• Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 1025/2011. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/05/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 620/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
• Apresentação da Redação Final n. 2 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 16/18. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 13691/2018. DOU 11/07/18 PÁG 02 COL 03. Vetado parcialmente. (MSC 380/18-PE). Razões do veto: DOU 11/07/18 PÁG 03 COL 03.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 496/2018 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto do PL 1025/2011. Resultado: mantido o veto parcial. Inteiro teor