Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 353/2011, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Proibe a dupla função dos caixas de supermercados". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ângelo Agnolin.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Romero Rodrigues.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de Ofício.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEIC, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela rejeição deste, e do PL 2139/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Zulke

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Aprovado requerimento n. 64/2012 do Sr. Zeca Dirceu que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 353/2011, que "dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado".

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Requerimento n. 148/2012, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Solicita a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 353, de 2011 de modo a incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público entre as comissões encarregadas de sua análise, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.
  
  ". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Aprovado requerimento do Sr. Vicentinho que solicita a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 353, de 2011 de modo a incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público entre as comissões encarregadas de sua análise, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.
  

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 5914/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, o pedido contido no Requerimento n. 5914/2012 e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 353/2011 para incluir a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a qual deverá manifestar-se antes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se.
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 353/2011: À CTASP, CDEIC e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]
• 
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 353/2011: À CTASP, CDEIC e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.] Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CDEIC o Memorando nº 184/12 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-2139/2011 apensada.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/10/2012)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 2.139/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição dos PLs. 353/11 e 2139/11, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), para manifestar-se a respeito do PL 6784/2013, apensado.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-103/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-178/2015. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, "ex-officio".

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.
  
  ". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se o PL 4034/2023 a este.Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 353/2011 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).
  Às Comissões de Trabalho; Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Trabalho ( CTRAB )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/04/2024)