TVR 2613/2011
Inteiro teor
Renovação Rádio Frequência Modulada Educativa
Situação: Transformado em nova proposição
Origem: MSC 734/2010
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
05/01/2011
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 365, de 19 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Fundação Padre Urbano Thiesen para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
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10/01/2011 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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11/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/01/2011 |
Plenário ( PLEN )
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10/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/03/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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16/03/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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04/04/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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08/06/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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05/07/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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03/08/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA ) |