REQ 270/2010 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/11/2010

Ementa
Solicita sejam convidados a Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação - Anac, o Presidente da TAM Linhas Aéreas S/A e o Presidente do Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo - AeroSP, para fins de prestarem esclarecimentos e discutir sobre os problemas com o transporte aéreo ocorridos neste último final de semana com a companhia TAM Linhas Aéreas S/A.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/12/2010 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com inclusão do Sindicato Nacional dos Aeroviários em substituição ao Sindicato dos Aeroviáreos do Estado de São Paulo e convidando os Presidentes das empresas Web jet, Gol e Tam.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/11/2010

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 270/2010, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Solicita sejam convidados a Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação - Anac, o Presidente da TAM Linhas Aéreas S/A e o Presidente do Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo - AeroSP, para fins de prestarem esclarecimentos e discutir sobre os problemas com o transporte aéreo ocorridos neste último final de semana com a companhia TAM Linhas Aéreas S/A". Inteiro teor
01/12/2010

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE) e Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).
  • Aprovado com inclusão do Sindicato Nacional dos Aeroviários em substituição ao Sindicato dos Aeroviáreos do Estado de São Paulo e convidando os Presidentes das empresas Web jet, Gol e Tam.
Sessões e Reuniões
  • 01/12/2010 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária