REQ 407/2010 CREDN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/11/2010

Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a Medida Provisória nº 504/2010, que estabelece que a EMBRAPA poderá exercer qualquer das atividades integrantes de seu objeto social fora do território nacional, em conformidade com o que dispuser seu estatuto social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2011 Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2010

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento n. 407/2010, pelos Deputados Carlos Melles (DEM-MG) e Renato Amary (PSDB-SP), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a Medida Provisória nº 504/2010, que estabelece que a EMBRAPA poderá exercer qualquer das atividades integrantes de seu objeto social fora do território nacional, em conformidade com o que dispuser seu estatuto social". Inteiro teor
17/11/2010

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Requerimento.
08/04/2011

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 17/11/2010 - 00h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária