SUG 225/2010 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
14/07/2010

Ementa
Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PL-5770/2013
05/06/2013 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Grilo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2010

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 225/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP)
31/01/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP). Inteiro teor
18/05/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA)
10/06/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Jânio Natal (PRP-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela aprovação, na forma do projeto de lei que apresenta. Inteiro teor
31/08/2011

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Dr. Grilo.
05/09/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Prazo de Vista Encerrado
04/10/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG). Inteiro teor
21/03/2012

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
03/04/2012

Legislação Participativa ( CLP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
25/04/2012

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
09/05/2012

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
30/05/2012

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
13/06/2012

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
27/06/2012

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
08/08/2012

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
07/11/2012

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
06/03/2013

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)
15/05/2013

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Paulão (PT-AL). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
05/06/2013

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Grilo.
14/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

Sessões e Reuniões
  • 05/06/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/05/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2012 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária