SUG 208/2010 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
14/07/2010

Ementa
Sugere projeto de lei que visa coibir sindicatos irregulares.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Legislação Participativa ( CLP )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2010

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 208/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere projeto de lei que visa coibir sindicatos irregulares". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
26/01/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
29/03/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS)
11/04/2012

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/04/2012

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
17/04/2013

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
18/05/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/05/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
05/12/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
04/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Chico Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
24/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
15/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (DEM-RJ)
08/06/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Relator, Dep. Zé Augusto Nalin, deixou de ser membro da Comissão
  • O Relator, Dep. Zé Augusto Nalin, deixou de ser membro da Comissão
19/06/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03/07/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)
18/12/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.